Por Siciliana Artesanal

Escopo

Esta política aplica-se a compras realizadas em www.sicilianaartesanal.com.br. Nosso objetivo é garantir transparência e proteger os direitos do consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico).

1. Direito de Arrependimento (prazo de 7 dias — art. 49 do CDC)
   O consumidor que adquiriu produto em nosso site poderá desfazer a compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificar (art. 49 do CDC). Nessa hipótese, o cliente deverá comunicar a Siciliana Artesanal via WhatsApp (44) 98401-5541 ou siciliana.adm@gmail.com informando: número do pedido, data de recebimento e motivo (opcional).

• Procedimento: Após comunicação, o cliente receberá instruções para devolução (etiqueta, endereço e RMA = Autorização Reversa). O produto deverá ser devolvido em até 7 dias após o aviso, ou prazo agendado com a Transportadora.
• Frete: Em caso de exercício do direito de arrependimento, a restituição incluirá o valor pago pelo produto e pelo(s) frete(s) cobrados na compra, salvo quando acordado de forma diversa por ambas as partes. O custo do envio de retorno poderá ser coberto pela loja ou pelo cliente conforme escolha no momento da solicitação — isso será informado ao consumidor ao gerar a autorização de devolução, observando a boa-fé e a legislação.
• Estado do produto: o consumidor não pode testar o produto, sou seja, violar o lacre da garrafa, experimentar, consumir e solcitar devolução ou troca. O produto não pode apresentar sinais ou marcas que impeçam a recomercialização como novo. Caso o produto apresente uso que reduza seu valor de mercado, será aplicado abatimento proporcional, conforme avaliação técnica (art. 20 do CDC). Serviços e Informações do Brasil.

2. Procedimento de Recebimento e Análise

• Ao receber a devolução, a Siciliana Artesanal terá até 10 (dez) dias úteis para avaliar o produto e comunicar o cliente o resultado. Se necessário, poderemos solicitar fotos ou vídeos adicionais para comprovar eventual inconsistância.
• Se a devolução for deferida integralmente, o reembolso será efetuado em até 10 (dez) dias úteis contados da data de recebimento do produto em nosso endereço. O estorno seguirá a mesma forma de pagamento utilizada na compra, salvo acordo em contrário.
• Se for constatada depreciação do produto por indícios de rompimento do lacre de segurança, a loja poderá oferecer: (I) recusa de devolução; ou (II) aceitação da devolução com abatimento proporcional do valor, considerando a perda de valor de mercado. O cálculo do abatimento será informado por escrito ao consumidor antes da efetivação do estorno. Essa previsão está amparada pelo disposto no art. 20 do CDC. Serviços e Informações do Brasil.

3. Troca por Defeito Aparente na Entrega

• Trocas por tamanho ou sabor: o cliente deverá comunicar sua intenção em até 7 dias após recebimento (ideal: canal WhatsApp ). O produto deverá retornar com etiqueta original, embalagem e sem sinais de abertura (rompimento de lacre) que inviabilizem a recomercialização como novo. A Siciliana Artesanal indicará frete de retorno quando for o caso.
• Avarias no transporte: verifique o produto no ato da entrega. Se houver dano visível, recuse o recebimento ou anote reserva na assinatura do motorista (avaria/violação). Comunicar a loja em até 48 horas para acionamento de seguro/logística. Procedimento obrigatório para sinistro junto à transportadora.

4. Garantia por Defeito (vício de qualidade)

• Produtos não duráveis: garantia legal de 30 dias, se a bebida vier estragada, com o lacre rompido, com prazo de validade vencido, ou adulterada (vício de qualidade) conforme art. 18 do CDC para prazos de reclamação. O consumidor deve comunicar qualquer defeito em tempo hábil.
• Procedimento de garantia: abrir chamado pelo WhatsApp ou e-mail, enviar fotos/descrição; a Siciliana Artesanal poderá solicitar envio para análise, substituição conforme previsto no art. 18 do CDC. Serviços e Informações do Brasil.

5. Documentação necessária

• Nota fiscal ou comprovante de compra;
• Fotos nítidas do produto e embalagens (quando solicitado);
• Caso a Siciliana Artesal solicite, declaração ou laudo quando houver dúvida fundada sobre a origem do defeito. Importante: não condicionamos o direito de arrependimento todavia, defeitos decorrentes de armazenamento inadequado poderão afetar a aceitação de garantia ou devolução integral.

6. Endereço para devolução e informações operacionais
   Após a solicitação, a loja fornecerá RMA (autorização) e o endereço de devolução com instruções de embalagem. Produtos enviados sem autorização prévia poderão não ser recebidos.
7. Itens com política específica / exceções
   Produtos personalizados, podem ter regras específicas — tais exceções estarão destacadas na página do produto.
8. Atendimento e canais
   WhatsApp: (44) 98401-5541 (preferencial)
   E-mail: siciliana.adm@gmail.com
   Atendimento: Segunda a Sexta, 9h–17h.

Siciliana Artesanal — transparência, respeito ao cliente e compromisso com a qualidade.